Direito Eleitoral
Assessoria jurídica a candidatos, partidos e campanhas: registro de candidatura, propaganda, prestação de contas e defesa na Justiça Eleitoral.
Campanha eleitoral tem prazos curtos e regras detalhadas, e um erro de documento, de propaganda ou de contas pode custar a candidatura. A área eleitoral acompanha candidatos, partidos e equipes de campanha do planejamento até a prestação de contas.
O que entra na assessoria eleitoral
- Pré-campanha: orientação sobre o que pode e o que não pode ser feito antes do período oficial.
- Registro de candidatura: conferência de documentos e de condições de elegibilidade, e defesa em impugnações.
- Propaganda eleitoral: revisão de materiais, redes sociais e eventos, e atuação em representações.
- Prestação de contas: acompanhamento junto com o contador da campanha.
- Contencioso eleitoral: defesas e recursos perante a Justiça Eleitoral.
Antes de pagar, entenda
As regras e o calendário mudam a cada eleição. Confira sempre o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral e as resoluções do pleito.
Fontes oficiais: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) · Lei 9.504/1997, Lei das Eleições (Planalto)
Perguntas frequentes
Quando procurar o advogado eleitoral?
O ideal é antes da pré-campanha. Muitos problemas de registro, propaganda e prestação de contas são evitados com orientação desde o planejamento.
Vocês atendem fora de Natal?
Sim. O atendimento presencial é em Natal e região, e o online vale para candidatos e partidos de todo o Rio Grande do Norte e do Brasil.
Antes de pagar, entenda.
Cada caso tem detalhes que mudam a resposta. Se quiser, conte o seu pelo WhatsApp.
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